Articulação e Defesa da Categoria
- Defender as bandeiras de lutas
específicas da categoria, principalmente a efetivação das 30 horas como jornada
de trabalho e a realização de concursos públicos, em articulação com o conjunto
CFESS/CRESS, ABEPSS E ENESSO, tornando o NASCODE um agente político pró-ativo
para garantia de avanços nos diversos espaços sociocupacionais.
- Fortalecer os espaços de articulação
da categoria para aprimorar o seu diálogo e sua organização política através do
conselho regional 5º Região e o Conselho Federal de Serviço
Social, considerando a diversidade da nossa região; fortalecer as iniciativas
de formação e criação de mecanismos que promovam a divulgação da categoria no
Território da Costa do Descobrimento.
- Lutar contra a precarização das
relações de trabalho dos Assistentes Sociais, por meio da articulação e militância
do Núcleo nos diversos espaços de representação política, garantindo, dessa
forma, a qualidade das condições de trabalho e do atendimento ao usuário,
conforme o Código de Ética.
- Promover a visibilidade e valorização
da categoria através da otimização do diálogo do NASCODE com os campos de
trabalho e atuação profissional, divulgando suas competências, atribuições e
contribuição para a garantia dos direitos humanos.
Formação e Exercício Profissional
-
Fortalecimento da fiscalização do CRESS 5º região através do Núcleo, de forma
que o acompanhamento do exercício profissional aconteça de forma educativa e
propositiva, considerando as características dos espaços sócio-ocupacionais da
profissão e lutando pela efetivação das legislações e de condições éticas,
dignas e tecnicamente adequadas de trabalho.
- Realização
de seminários e fóruns que discutam a formação profissional de qualidade para
fortalecer as ações políticas contra a precarização do ensino
superior, garantindo a formação de profissionais qualificados e com isso
contribuir com o fortalecimento do Projeto-
Ético Político na Costa do Descobrimento e no Brasil.
- Articulação permanente junto às
organizações políticas da categoria e dos estudantes com vistas ao
estreitamento das relações entre NASCODE, CRESS 5° Região, ABEPSS, ENESSO,
Diretórios e Centros Acadêmicos, Unidades de Formação Acadêmica, Colegiados e
campos de estágio, para socialização de informações e para traçar estratégias
de lutas conjuntas contra a precarização do ensino superior e cumprimento do
Plano de Lutas em Defesa do Trabalho e da Formação
- Apoiar o CRESS no acompanhamento do
exercício profissional e dos campos de estágio em Serviço Social oferecidos por
instituições de ensino público, privado e EADs e também, fomentar as discussões
em torno da formação profissional com ênfase no estágio supervisionado, criando
espaços para debates como fóruns de supervisores de estágio e GTs em torno desta
temática, em âmbito estadual.
Defesa dos direitos sociais e do fortalecimento das políticas públicas
- Reafirmar, através da atuação do NASCODE, Núcleo
de Assistentes Sociais da Costa do Descobrimento, nos diversos espaços
institucionais e políticos, a defesa pela universalização do acesso à
Seguridade Social e aos direitos sociais, como trabalho, moradia, segurança,
lazer, segurança alimentar e nutricional sustentável, previdência social,
educação, saúde e assistência social, assentados na garantia dos direitos
humanos de forma universal, indivisível e interdependente, sob responsabilidade
do Estado, com caráter público e gestão democrática.
- Garantir a representação qualificada e crítica do
Núcleo nos fóruns democráticos de deliberação e discussão das políticas
públicas, como conferências, conselhos e audiências públicas e incentivar a
participação política da categoria em articulação com os movimentos populares e
usuários das políticas públicas.
- Acompanhar e participar criticamente
do processo de implementação de políticas públicas, como o Sistema Único de
Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)..
Ética e Direitos Humanos
- Contribuir com as atividades do calendário de lutas em defesa dos
direitos humanos e apoiar as bandeiras em defesa dos interesses da classe
trabalhadora e contra as formas políticas e jurídicas de criminalização da
pobreza e dos movimentos sociais.
- Fomentar, junto aos Poderes
Executivos Estadual e Municipais, o debate sobre a necessidade de elaboração,
financiamento e implementação de políticas públicas de defesa e garantia dos
Direitos Humanos, bem como o fortalecimento da transversalidade dessa agenda
nos conselhos de direitos, de políticas, de programas e temáticos.
- Intensificar esforços junto ao Poder
Legislativo pela defesa dos direitos de cidadania e a criação de legislações
estaduais e municipais específicas de combate ao preconceito, ao racismo e à
homofobia.
- Garantir a atuação do NASCODE na luta
pelos direitos dos segmentos discriminados, criminalizados e excluídos,
entendendo que as bandeiras de lutas das minorias sociais são pautas
prioritárias para a defesa dos direitos humanos e garantia da igualdade social.
Articulação com os Movimentos Sociais
- Contribuir com a defesa dos princípios, bandeiras e ações dos
movimentos sociais populares nos diferentes espaços institucionais de
participação e defender o fortalecimento da democracia participativa na região.
- Fortalecer a luta dos movimentos sociais em defesa das políticas
públicas que ampliam e efetivam direitos sociais, políticos, culturais,
econômicos e ambientais daqueles que vivem em situação de exploração, opressão,
segregação e discriminação em todas as dimensões.
- Participar de iniciativas dos
movimentos sociais populares que estimulem a análise da realidade brasileira, a
consciência crítica dos profissionais e a identificação de mediações e
estratégias profissionais articuladas ao terreno da resistência política da
classe trabalhadora.
- Apoiar e incentivar a inserção dos
assistentes sociais nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores, em
conjunto com os movimentos sociais, sindicais e demais formas de organização da
classe trabalhadora.
Comunicação
- Aprimorar e
criar novos espaços e mecanismos de comunicação e interlocução com a categoria
profissional, como boletins eletrônicos, emails, blogs, sites de entretenimentos,
com o objetivo de ampliar a troca de informações e o debate político dos
profissionais sobre assuntos relevantes que fortaleçam o nosso projeto ético
político.
- Estabelecer
maior diálogo com a sociedade para divulgação e fortalecimento da categoria e,
além disso, ampliar a produção de materiais de divulgação da profissão que
contemple informações relativas ao exercício profissional, suas instâncias
deliberativas e de participação e temas em debate na categoria.
-
Disponibilizar no blog do Núcleo experiências profissionais exitosas, as
sistematizações das discussões, reflexões e encaminhamentos realizados pelas
Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho, das agendas políticas e eventos
das entidades da categoria, com vistas a democratizar o acesso à informação das
ações.
Gestão Organizacional
- Lutar por um sede/espaço físico do NASCODE
objetivando a qualidade da gestão organizacional do Núcleo.
- Garantir uma gestão democrática e
responsável, que zele pela publicidade de suas atividades e da utilização dos
recursos financeiros, através de mecanismos interativos com a categoria.
- Iniciar um trabalho visando o processo
de implementação de uma seccional do CRESS 5ª Região, na costa do descobrimento
garantindo mais proximidade da categoria e o aperfeiçoamento da atuação no sul
e extremo sul Baiano.
- Qualificar a gestão de fluxos e
procedimentos administrativos para garantia de processos de trabalho céleres e
de qualidade, principalmente aqueles que envolvem as atividades precípuas do NASCODE,
como articulação e fortalecimento da categoria e o atendimento à classe na futura
sede.
- Aprimorar a gestão administrativo-financeira
através de tecnologias e ferramentas de planejamento e gestão, a valorização e qualificação dos
trabalhadores e Diretoria do Núcleo.
